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  NOTÍCIAS
 
08/01/2015 - 11:36h
INSTRUÇÃO SEMA SOBRE NOTAS FISCAIS DE PASSERIFORMES

Caros Criadores;

Após reunião na SEMA, recebemos instruções sobre como estão atuando com relação as Notas fiscais de passeriformes, baseados na IN 10.

- Toda nota fiscal de pássaros exige registro no SISPASS do adquirente (IN 10/2011 Art.19 - 1). NENHUM PASSERIFORME COM NOTA SERÀ ACEITO SEM INCLUSÂO NO SISPASS.

- PASSERIFORMES COM NOTA SEM SISPASS NÃO SERÃO ACEITOS EM TORNEIOS PELA SEMA. Em caso de fiscalização estes pássaros serão apreendidos e o criador e o clube sofrerão as sanções legais.

- A transferencia continua exigindo endosso mais a transferência via SISPASS.

Assim recomendamos que sejam respeitados alguns itens para evitar incomodos.

- A aquisição de pássaros de criadores comerciais deve ser feita UM PÀSSARO POR NOTA.

- Deve ser colocado no registro tão logo adquira.

- Não compre passariformes com nota de terceiros sem verificar se o mesmo colocou o pássaro no SISPASS.
Compra de criadores que não colocaram no SISPASS ou mesmo de pessoas sem SISPASS impedirão a regularização da compra.

Abraços

Fabio Paiva
Presidente FEGAPAN

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