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  NOTÍCIAS
 
03/02/2015 - 17:51h
SEMA agora é SEADS

PORTARIA SEADS Nº 04, de 27 de janeiro de 2015.

SECRETÁRIA ESTADUAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei 14.672, de 01 de janeiro de 2015, no art. 14º do Decreto nº 45.133, de 10 de julho de 2007 e no art. 4º do Decreto nº 45.784, de 29 de julho de 2008;

RESOLVE :

Art. 1º . Autorizar nova formatação gráfica da Carteira de Identidade Funcional de Agente Ambiental, alterando a sigla da Pasta de "SEMA" para "SEADS" e a designação por extenso de "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE" para "SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" mantendo inalterados os demais dispositivos no formulário anteriormente aprovado.

Art. 2º . Todas as carteiras funcionais de Agente Ambiental deverão ser emitidas de acordo com esta nova formatação.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2015.

Ana Maria Pellini

Secretária do Ambiente e Desenvolvimento S


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